Home- busca: Vinculo reconhecido
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10
TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência
Decisão abre precedente, pois argumento é baseado em normas da Anac que reconhecem que os postos em questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa firme convênios com entidades beneficentes de assistência social para o preenchimento dos 100% da cota legal e exime de condenação ao pagamento dos danos morais coletivos pretendido pelo Ministério Público do Trabalho no valor de R$ 7 milhões de reais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:46
A Democracia Líquida Brasileira
Por Reis Friede.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:54
TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia
Para a advogada Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, número está relacionado ao incentivo às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:06
Advogadas comentam sobre a nova regulamentação que pode aplicar multas por violações à LGPD
Por Nuria López e Renata Yumi Idie.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:44
Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização
De acordo com Philipe Monteiro Cardoso, advogado e especialista em Direito Civil, a lei garante que os detentores da obra original sejam recompensados nesse tipo de situação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:06
A viúva recebeu direito de habitação no Inventário mas se casou novamente. Ela não perde o direito com o novo casamento?
O direito de habitação sofreu significativas modificações com o advento do Novo Código Civil em 2002. Agora ele é VITALÍCIO.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:34
Imposto de Renda tem data estendida, mas atenção deve ser redobrada
Contribuinte tem até 31 de maio para entregar a declaração de IR Pessoa Física; cuidado ao preencher os dados evita cair na malha fina.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:08
Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira
Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:29
Tokenização como estratégia para atrair investimentos no setor imobiliário
Por Jorge Castellar.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14
Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023
Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:35
Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:05
Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia
Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:52
Gratificação de titulação não será incorporada a vencimento de portuário
A parcela foi suprimida por ilegalidade na sua implantação.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:01
Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais
O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 16:01
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:19
Especialistas criam plataforma voltada para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados
Desenvolvida por empresários do Distrito Federal, a DPO MAX utiliza metodologias certificadas para auxiliar no alinhamento da LGPD empresarial.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:59
TSE reforça combate à desinformação nas Big Techs
Especialista explica a importância de grandes empresas do ramo tecnológico na luta contra as Fake News nas eleições.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:46
Atenção! Últimos dias para declarar o Imposto de Renda 2022
Reta final para informar o IR! No estado de São Paulo quase dois milhões de contribuintes ainda não declararam. Tributarista alerta sobre multa em caso de declarações após o prazo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:45
LGPD, Legal Design e Visual Law
Por Mônica Villani.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:53
Trabalhadores sentem insegurança ao solicitar aumento salarial
De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik é possível identificar o momento ideal para pedir um reajuste de remuneração no trabalho.
